06/10/2026 - Considerando os termos do Edital 3066/SED/2026 – Cadastramento Mantenedora/IES Universidade Gratuita e a análise documental realizada, a Comissão Estadual do Programa Universidade Gratuita, constituída pela Portaria 1685/SED/2026 - Alterada pela Portaria 2029/SED/2026, torna público o resultado das solicitações de cadastramento da Mantenedora/IES, para participação do Programa UG 2027.
Resultado Preliminar do Cadastramento Mantenedora/IES UG 2027
As Mantenedoras HOMOLOGADAS devem acessar o Sistema de Cadastramento, imprimir o Cadastro de Mantenedora/IES UG 2027, providenciar a assinatura e carimbo do Representante Legal da Mantenedora e encaminhar o documento via sistema, por meio de campo específico. Além disso, as instituições homologadas devem acessar o Perfil da IES, menu Controles/Termo de Colaboração, para assinar o Termo de Colaboração via sistema. As duas ações devem ser realizadas, impreterivelmente, até o dia 13/10/2026.
As Mantenedoras NÃO HOMOLOGADAS, de acordo com item 8 do Edital nº 3066/SED/2026, nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, devem apresentar o Pedido de Interposição de Recurso (Anexo III do Edital) de forma online e reenviar o Cadastro para análise, via Sistema de Cadastramento, com a devida justificativa para o(s) motivo(s) da não homologação, o(s) documento(s) comprobatório(s) e as devidas correções no Cadastro Mantenedora/IES UG e/ou no Cadastro e-MEC.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Edital 3066/SED/2026 – Cadastramento Mantenedora/IES Universidade Gratuita
Estabelece procedimentos e fixa data para que a mantenedora cadastre/recadastre a(as) Instituição(ões) Universitária(s) por ela mantida(s), com prévio registro e credenciamento no Ministério da Educação – MEC ou no Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC, com sede e em funcionamento no Estado de Santa Catarina, para participarem do Programa Universidade Gratuita, para o ano de 2027.
Publicado no Diário Oficial 22.830 de 31/08/2026. Anexos em word: Anexo II, Anexo III e Anexo IV. Arquivo Completo da Publicação no Diário Oficial.
- Retificação do Edital Nº 3066/SED/2026 publicada no Diário Oficial 22.835 de 08/09/2026, por meio da PORTARIA N° 3169 de 04/09/2026.
- Retificação do Edital Nº 3066/SED/2026 publicada no Diário Oficial 22.861 de 15/10/2026, por meio da PORTARIA N° 3025 de 15/10/2026.
Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
