12/08/2019. Retificação no período de concessão de bolsas e na estimativa de bolsistas do Art. 170/CE - PROESDE - Rede Fundacional.

 

16/07/2019. Distribuição dos Recursos Financeiros Fundamentados no Art. 170/CE - Aditivo.

16/07/2019. Distribuição dos Recursos Financeiros Art. 170/CE - Estudo e Pesquisa - Rede Fundacional - Aditivo. As Instituições terão 5 (cinco) dias úteis para manifestar o “aceite”, por meio de ofício dirigido ao Secretário de Estado da Educação.

16/07/2019. Distribuição dos Recursos Financeiros Art. 170/CE - Estudo e Pesquisa - Rede Privada - Aditivo. As Instituições terão 5 (cinco) dias úteis para manifestar o “aceite”, por meio de ofício dirigido ao Secretário de Estado da Educação.

16/07/2019. Distribuição dos Recursos Financeiros Art. 170/CE - PROESDE - Rede Fundacional - Aditivo. As Instituições terão 5 (cinco) dias úteis para manifestar o “aceite”, por meio de ofício dirigido ao Secretário de Estado da Educação.

16/07/2019. Distribuição dos Recursos Financeiros Fundamentados no Art. 171/CE - Aditivo/Superávit 2018.

16/07/2019. Distribuição dos Recursos Financeiros Art. 171/CE - Estudo - Rede Fundacional e Privada - Aditivo/Superávit 2018. As Instituições terão 5 (cinco) dias úteis para manifestar o “aceite”, por meio de ofício dirigido ao Secretário de Estado da Educação.

16/07/2019. Distribuição dos Recursos Financeiros Art. 171/CE - Pesquisa e Extensão - Rede Fundacional e Privada - Aditivo/Superávit 2018. As Instituições terão 5 (cinco) dias úteis para manifestar o “aceite”, por meio de ofício dirigido ao Secretário de Estado da Educação.

19/03/19. Redistribuição dos Recursos Financeiros Art. 170/CE - Estudo e Pesquisa - Rede Privada, considerando Ofício DIR nº 09/2019 - Faculdade CESUSC. As Instituições terão 5 (cinco) dias úteis para manifestar o “aceite da Redistribuição do Art. 170/CE”, por meio de ofício dirigido ao Secretário de Estado da Educação.

13/03/2019. Distribuição dos Recursos Financeiros Fundamentados no Art. 170/CE.

13/03/2019. Distribuição dos Recursos Financeiros Art. 170/CE - Estudo e Pesquisa - Rede Fundacional. As Instituições terão 5 (cinco) dias úteis para manifestar o “aceite”, por meio de ofício dirigido ao Secretário de Estado da Educação.

13/03/2019. Distribuição dos Recursos Financeiros Art. 170/CE - Estudo e Pesquisa - Rede Privada. As Instituições terão 5 (cinco) dias úteis para manifestar o “aceite”, por meio de ofício dirigido ao Secretário de Estado da Educação.

13/03/2019. Distribuição dos Recursos Financeiros Art. 170/CE - PROESDE - Rede Fundacional. As Instituições terão 5 (cinco) dias úteis para manifestar o “aceite”, por meio de ofício dirigido ao Secretário de Estado da Educação.

13/03/2019. Distribuição dos Recursos Financeiros Fundamentados no Art. 171/CE.

13/03/2019. Distribuição dos Recursos Financeiros Art. 171/CE - Estudo, Pesquisa e Extensão e Licenciatura - Rede Fundacional. As Instituições terão 5 (cinco) dias úteis para manifestar o “aceite”, por meio de ofício dirigido ao Secretário de Estado da Educação.

13/03/2019. Distribuição dos Recursos Financeiros Art. 171/CE - Estudo, Pesquisa e Extensão e Licenciatura - Rede Privada. As Instituições terão 5 (cinco) dias úteis para manifestar o “aceite”, por meio de ofício dirigido ao Secretário de Estado da Educação.

Lei Nº 17.566, de 7 de agosto de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e estabelece outras providências.

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