Distribuição dos Recursos Financeiros por IES para atendimento do EDITAL 1426/SED/2021

A presente distribuição considera os recursos financeiros, conforme Anexos VIII e XI da Portaria 81/SED/2020, em atendimento ao Edital Nº 1426/SED/2021, para oferta de Cursos de Licenciatura. O Resultado Final do credenciamento de Instituições de Ensino Superior para a oferta do Curso de Licenciatura - Edital 1426/SED/2021, após Interposição de Recursos, está publicado AQUI!

Importante: As Instituições terão até 05 (cinco) dias úteis, a partir de 26/07/2021, para manifestar o “aceite”, por meio de ofício (Modelo do Ofício de Aceite - Edital 1426/SED/2021) dirigido ao Secretário de Estado da Educação. O ofício deverá ser encaminhado via e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 


Portaria 1742/SED/2021

Divulgar, em cumprimento ao art. 6º do Decreto nº 470/2020, que a distribuição dos recursos financeiros, relativos às bolsas de graduação do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (UNIEDU) para o segundo semestre de 2021. A distribuição dos recursos financeiros para o segundo semestre de 2021 de que trata esta Portaria é relativa à recente disponibilidade orçamentária conforme consta no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe) – SED 00054093/2021 e considera, unicamente, o artigo 170 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Importante: As Instituições terão até 07 (sete) dias úteis, a partir de 16/07/2021, para manifestar o “aceite”, por meio de ofício (Modelo do Ofício de Aceite - 2º Semestre - Corrigido Portaria 1742/SED/2021) dirigido ao Secretário de Estado da Educação. O ofício deverá ser encaminhado via e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Anexos da Portaria: 


 

Portaria 81/SED/2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 74, da  Constituição do Estado de Santa Catarina, e pelo inciso I do § 2º do artigo 106, da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, divulga, em cumprimento ao art. 6º do Decreto nº 470/2020, a distribuição dos recursos financeiros, relativos às bolsas de graduação do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – UNIEDU para o ano de 2021. 
 
Importante: As Instituições terão até 07 (sete) dias úteis, a partir de 03/02/2021, para manifestar o “aceite”, por meio de ofício (Modelo do Ofício de Aceite) dirigido ao Secretário de Estado da Educação. O ofício deverá ser encaminhado via e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
 
Anexos da Portaria: 
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