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pdf EDITAL 1938/SED/2026 - Inscrições e Concessão FUMDESC

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Edital 1938.SED.26 FUMDESC Cronograma Retificado.pdf

Cadastrar o candidato interessado em participar do processo seletivo para obtenção da assistência financeira pelo FUMDESC, destinado ao pagamento integral ou parcial de mensalidade de curso de graduação, em atendimento ao disposto na Lei nº 18.672, de 31 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto n 1.323, 11 de dezembro de 2025. Publicado extrato do Edital no Diário Oficial de Santa Catarina em: 10/06/2026 | Edição: 22771 | Matéria nº: 1195646

Clique no link abaixo para consultar o Cronograma de Inscrições e Concessão para 2026/2:

Cronograma Inscrições e Concessão FUMDESC 2026/2 - Retificado

(Atualização Cronograma realizado em 12/06/2026 às 14:30h)

 

pdf EDITAL 1939/SED/2026 UG - Inscrições e Concessão UG

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Edital 1939 Universidade Gratuita Retificado 12.06.2026.pdf

Cadastrar o candidato interessado em participar do processo seletivo para obtenção da assistência financeira pelo Programa Universidade Gratuita, destinado ao pagamento integral de mensalidade curso de graduação, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto n 1.322, de 2025. Publicado extrato do Edital no Diário Oficial de Santa Catarina em: 10/06/2026 | Edição: 22771 | Matéria nº: 1195643

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Cronograma Inscrições e Concessão UG 2026/2 - Retificado

(Atualização cronograma realizado em 12.06.2026 às 15:30h)

pdf EDITAL 1416/SED/2026 – Renovações UNIEDU - Retificado pelo Edital 1893/SED/2026.

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Edital Recadastramento UNIEDU 2026.2.pdf

Estabelecer os procedimentos para o recadastramento de estudantes matriculados em curso de graduação, visando a renovação para continuidade do recebimento de benefício de bolsa concedido pelo UNIEDU, para o segundo semestre de 2026, conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº 831, de 2023, Lei Estadual nº 18.672, de 2023, além de demais legislações correlatas em vigor. Publicado no Diário Oficial de Santa Catarina em: em: 05/05/2026 | Edição: 22746 | Matéria nº: 1183311. EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 1893 de 08/06/2026, Publicado em: 10/06/2026 | Edição: 22771 | Matéria nº: 1195010

Clique no link abaixo para consultar o Cronograma de Renovações para 2026/2:

Cronograma RENOVAÇÕES 2026/2 UNIEDU. Confira o passo a passo do Sistema para o processo de Renovação clicando AQUI!

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(Atualização Cronograma realizado em 10/06/2026 às 17:30h)

pdf EDITAL 1401/SED/2026 – Renovações FUMDESC - Retificado

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Processo SED 00106873_2026 (1).pdf

Recadastrar o estudante matriculado em curso de graduação para renovação da assistência financeira pelo FUMDESC, destinado ao pagamento integral ou parcial da mensalidade, em atendimento ao disposto na Lei r nº 18.672, de 31 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 1.323, de 11 de dezembro de 2025. Publicado extrato do Edital no Diário Oficial de Santa Catarina em: 05/05/2026 | Edição: 22746 | Matéria nº: 1183134. 

Clique no link abaixo para consultar o Cronograma de Renovações para 2026/2:

Cronograma RENOVAÇÕES 2026/2 - FUMDESC. Confira o passo a passo do Sistema para o processo de Renovação clicando AQUI!

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(Atualizado em 06/05/2026 às 13h) - Retificação de Extrato 1401 de 30/04/2026.

(Atualizado em 03/06/2026 às 15:28h) - Edital 1401/2026. (retificação cronograma)

pdf EDITAL 1402/SED/2026 – Renovações UG

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RENOV. UG Edital Nº 1402.SED.2026.pdf

Recadastrar o estudante matriculado em curso de graduação para participar de processo seletivo para renovação da assistência financeira pelo Programa Universidade Gratuita, destinado ao pagamento integral de mensalidade, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 1.322, de 11 de dezembro de 2025. Publicado extrato do Edital no Diário Oficial de Santa Catarina em: 05/05/2026 | Edição: 22746 | Matéria nº: 1183134.

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Cronograma RENOVAÇÕES 2026/2 - Programa Universidade Gratuita. Confira o passo a passo do Sistema para o processo de Renovação clicando AQUI!

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(Atualizado em 06/05/2026 às 13h) - Retificação de Extrato 1402 de 30/04/2026.

(Atualizado em 03/06/2026 às 18:51h) - Edital 1402/2026 (retificação cronograma).

pdf EDITAL 3624/SED/2025 - Inscrições e Concessão FUMDESC - Retificado

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Edital 3624.SED.2025 FUMDESC - retificado em 24.02.2026.pdf

Cadastrar o candidato interessado em participar do processo seletivo para obtenção da assistência financeira pelo FUMDESC, destinado ao pagamento integral ou parcial de mensalidade curso de graduação, em atendimento ao disposto na Lei nº 18.672, de 31 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto n 1.323, 11 de dezembro de 2025. Publicado extrato do Edital no Diário Oficial de Santa Catarina em: 12/12/2025 | Edição: 22660 | Matéria nº: 1143934

(Atualizado em 24/02/2026 às 13:22h)

pdf EDITAL 3623/SED/2025 - Inscrições e Concessão UG - Retificado

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Edital 3623.SED.2025 UG - retificado em 24.02.2026.pdf

Cadastrar o candidato interessado em participar do processo seletivo para obtenção da assistência financeira pelo Programa Universidade Gratuita, destinado ao pagamento integral de mensalidade curso de graduação, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto n 1.322, de 2025. Publicado extrato do Edital no Diário Oficial de Santa Catarina em: 12/12/2025 | Edição: 22660 | Matéria nº: 1143868

(Atualizado em 24/02/2026 às 13:24h)

pdf EDITAL 3462/SED/2025 - Renovações UG

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EDITAL UG 3462 ASSINADO.pdf

Recadastrar o estudante para renovação da assistência financeira custeada pelo Programa Universidade Gratuita, destinado ao pagamento integral de mensalidade do curso de graduação, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 219, de 2023. Publicado extrato do Edital no Diário Oficial de Santa Catarina em: 27/11/2025 | Edição: 22649-A Matéria nº: 1138566.

pdf EDITAL 3461/SED/2025 - Renovações FUMDESC

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EDITAL FUMDESC ASSINADO.pdf

Recadastrar o estudante para renovação da assistência financeira custeada pelo Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (FUMDESC), destinado ao pagamento integral ou parcial de mensalidade de curso de graduação, em atendimento ao disposto na Lei nº 18.672, de 31 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 220, de 03 de agosto de 2023 e alterações. Publicado extrato do Edital no Diário Oficial de Santa Catarina em: 27/11/2025 | Edição: 22649-A Matéria nº: 1138564.

pdf Edital 3460/SED/2025 - Renovações UNIEDU

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UNIEDU_Extrato_materia-1138561.pdf

Recadastrar estudantes matriculados em curso de graduação, visando a renovação para continuidade do recebimento de benefício de bolsa concedido pelo UNIEDU, para o primeiro semestre de 2026, conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº 831/2023, Lei Estadual nº 18.672/2023 e Decreto Estadual nº 219, de 2023, além de demais legislações correlatas em vigor. Publicado no Diário Oficial de Santa Catarina em: 27/11/2025 | Edição: 22649-A | Matéria nº: 1138561.

pdf Edital 2965/SED/2025 – Cadastramento Mantenedora/IES FUMDESC

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Edital 2.965 de 03 outubro de 2025 - FUMDESC.pdf

Estabelece procedimentos e fixa data para que a mantenedora cadastre/recadastre a(as) Instituição(ões) de Ensino Superior – IES(s)por ela mantida(s), com prévio registro e credenciamento no Ministério da Educação – MEC ou no Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC, ambas com sede e em funcionamento no Estado de Santa Catarina, para recebimento da assistência financeira proveniente dos recursos do Fundo de   Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (FUMDESC), para o ano de 2026. Publicado no Diário Oficial 26.612 de 03/10/2025. Anexos em word:  Anexo II, Anexo III e Anexo IV.

Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

07/11/2025 - Para verificar o resultado do Cadastramento de Mantenedora/IES FUMDESC CLIQUE AQUI!

17/11/2025 - Para verificar o resultado da Interposição de Recurso do Cadastramento de Mantenedora/IES FUMDESC CLIQUE AQUI!

pdf Edital 2966/SED/2025 – Cadastramento Mantenedora/IES UG

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Edital 2.966 de 03 outubro 2025 - Universidade Gratuita.pdf

Estabelece procedimentos e fixa data para que a Mantenedora cadastre/recadastre a(as) Instituição(ões) Universitária(s) por ela mantida(s), com  prévio registro e credenciamento no Ministério da Educação – MEC ou no Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC, com sede e em funcionamento no Estado de Santa Catarina, para participarem do Programa Universidade Gratuita, para o ano de 2026. Publicado no Diário Oficial 26.612 de 03/10/2025. Anexos em word:  Anexo II, Anexo III e Anexo IV.

Errata: No último anexo do Edital, onde lê-se Anexo II, leia-se Anexo IV.

Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

07/11/2025 - Para verificar a publicação do Resultado do Cadastramento de Mantenedora/IES UG CLIQUE AQUI!

pdf Edital Nº 1918/SED/2025 - Retificação

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extrato_materia-1094014.pdf

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, parágrafo único, do art. 74, da Constituição do Estado de Santa Catarina e o inciso I do § 2º do artigo 106, da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019 e demais legislações correlatas em vigor, torna público a retificação do Edital nº 1752/SED/2025.

pdf Edital N° 1752/SED/2025 - Retificado pelo Edital Nº 1918 de 03/07/2025

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Edital_de_cadastramento_e_recadastramento_do_Programa_UG_2025.2_Retificação Cronograma.pdf

Cadastrar ou recadastrar o candidato para participar de processo seletivo para obtenção ou renovação da assistência financeira pelo Programa Universidade Gratuita, destinado ao pagamento integral de mensalidade curso de graduação, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023, regulamentadas pelo Decreto nº 219, de 2 de agosto de 2023 e suas alterações. EXTRATO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2233 de 30/07/2025 Publicado no Diário Oficial de Santa Catarina em: 30/07/2025 | Edição: 22565-A | Matéria nº: 1101752.

Retificação de Cronograma de Edital - Anexos II e III (Publicado em 31/07/2025 às 13:15).

pdf Edital N° 1750/SED/2025 - Retificado

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Edital_cadastro_e_recadastro_estudantes_FUMDESC_2025.2_Retificação Cronograma.pdf

Cadastrar ou recadastrar o candidato para participar de processo seletivo para obtenção ou renovação da assistência financeira pelo FUMDESC, destinado ao pagamento integral ou parcial de mensalidade, em atendimento ao disposto na Lei nº 18.672, de 31 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 220, de 03 de agosto de 2023 e alterações. EXTRATO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2232 de 30/07/2025 Publicado no Diário Oficial de Santa Catarina em: 30/07/2025 | Edição: 22565-A | Matéria nº: 1101732.

Retificação de Cronograma de Edital - Anexos II e III (Publicado em 31/07/2025 às 13:12).

pdf Edital 1751/SED/2025 - Renovações UNIEDU - Retificado

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Edital Recadastramento Uniedu_2025.2 - Retificado.pdf

Estabelece os procedimentos para o recadastramento de estudantes matriculados em curso de graduação, visando a renovação para continuidade do recebimento de benefício de bolsa concedido pelo UNIEDU, para o segundo semestre de 2025, conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº 831/2023, Lei Estadual nº 18.672/2023, e Decretos Estaduais nº 219/2023, nº 220/2023, nº 450/2024 e nº 451/2024, além de demais legislações correlatas em vigor.

Retificação de Cronograma de Edital - Anexo I (Publicado em 01/08/2025 às 12:33).

pdf Edital 734/SED/2025 - Retificado

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Edital FUMDESC retificado 02.06.2025.pdf

Cadastrar ou recadastrar o estudante matriculado em curso de graduação para participar de processo seletivo para obtenção ou renovação da assistência financeira pelo FUMDESC, destinado ao pagamento integral ou parcial de mensalidade, em atendimento ao disposto na Lei nº 18.672, de 31 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 220, de 03 de agosto de 2023 e alterações. EXTRATO DE EDITAL Nº 734 de 18/03/2025 Publicado no Diário Oficial de Santa Catarina em: 18/03/2025 | Edição: 22473 | Matéria nº: 1065569.

Retificação de Cronograma de Edital - Anexo III (Publicado em 02/06/2025 às 12:35).

pdf Edital 729/SED/2025 - Retificado

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Edital Programa Universidade Gratuita 25.1 Retificado Cronograma Concessão 24.06.2025.pdf

Cadastrar ou recadastrar o estudante matriculado em curso de graduação para participar de processo seletivo para obtenção ou renovação da assistência financeira pelo Programa Universidade Gratuita, destinado ao pagamento integral de mensalidade, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023, regulamentadas pelo Decreto nº 219, de 2 de agosto de 2023 e suas alterações. EXTRATO DE EDITAL Nº 729 de 17/03/2025 Publicado no Diário Oficial de Santa Catarina em: 18/03/2025 | Edição: 22473 | Matéria nº: 1065428.

Retificação de Cronograma de Edital - Anexo III (Publicado em 24/06/2025 às 11:45).

pdf Edital 181/SED/2025 - Renovações UNIEDU

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Edital Renovação UNIEDU.pdf

Estabelece os procedimentos para o recadastramento de estudantes matriculados em curso de graduação, visando a renovação para continuidade do recebimento de benefício de bolsa concedido pelo UNIEDU, para o primeiro semestre de 2025, conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº 831/2023, Lei Estadual nº 18.672/2023, e Decretos Estaduais nº 219/2023, nº 220/2023, nº 450/2024 e nº 451/2024, além de demais legislações correlatas em vigor.

pdf Edital 2764/SED/2024 - Cadastramento Mantenedora/IES FUMDES

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Edital no. 2764.SED.2024 Cadastramento Mantenedora FUMDES.pdf

Estabelece procedimentos e fixa data para que a Mantenedora cadastre/recadastre a(as) Instituição(ões) de Ensino Superior – IES(s) por ela mantida(s), com prévio registro e credenciamento no Ministério da Educação – MEC ou no Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC, ambas com sede e em funcionamento no Estado de Santa Catarina, para recebimento da assistência financeira provenientes dos recursos do Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES), para 2025. Publicado no Diário Oficial 22366 de 02/10/2024. Anexos em word:  Anexo II e Anexo III.

Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

ATENÇÃO – Errata:

  • Item 9.1, onde se lê: A distribuição dos recursos financeiros do Programa do FUMDES para o ano de 2024, (...) leia-se: A distribuição dos recursos financeiros do Programa do FUMDES para o ano de 2025, (...).

26/11/24 - Para acessar o Resultado do Cadastramento Clique AQUI!

04/12/24 - Para acessar o Resultado do Cadastramento Clique AQUI!

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