Estabelecer os procedimentos para o recadastramento de estudantes matriculados em curso de graduação, visando a renovação para continuidade do recebimento de benefício de bolsa concedido pelo UNIEDU, para o segundo semestre de 2026, conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº 831, de 2023, Lei Estadual nº 18.672, de 2023, além de demais legislações correlatas em vigor. Publicado no Diário Oficial de Santa Catarina em: em: 05/05/2026 | Edição: 22746 | Matéria nº: 1183311

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Recadastrar o estudante matriculado em curso de graduação para renovação da assistência financeira pelo FUMDESC, destinado ao pagamento integral ou parcial da mensalidade, em atendimento ao disposto na Lei r nº 18.672, de 31 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 1.323, de 11 de dezembro de 2025. Publicado extrato do Edital no Diário Oficial de Santa Catarina em: 05/05/2026 | Edição: 22746 | Matéria nº: 1183134. 

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(Atualizado em 06/05/2026 às 13h) - Retificação de Extrato 1401 de 30/04/2026.

(Atualizado em 18/06/2026 às 15:28h) - Edital 1401/2026.

Recadastrar o estudante matriculado em curso de graduação para participar de processo seletivo para renovação da assistência financeira pelo Programa Universidade Gratuita, destinado ao pagamento integral de mensalidade, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 1.322, de 11 de dezembro de 2025. Publicado extrato do Edital no Diário Oficial de Santa Catarina em: 05/05/2026 | Edição: 22746 | Matéria nº: 1183134.

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Cronograma RENOVAÇÕES 2026/2 - Programa Universidade Gratuita. Confira o passo a passo do Sistema para o processo de Renovação clicando AQUI!

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(Atualizado em 06/05/2026 às 13h) - Retificação de Extrato 1402 de 30/04/2026.

Cadastrar o candidato interessado em participar do processo seletivo para obtenção da assistência financeira pelo FUMDESC, destinado ao pagamento integral ou parcial de mensalidade curso de graduação, em atendimento ao disposto na Lei nº 18.672, de 31 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto n 1.323, 11 de dezembro de 2025. Publicado extrato do Edital no Diário Oficial de Santa Catarina em: 12/12/2025 | Edição: 22660 | Matéria nº: 1143934

(Atualizado em 24/02/2026 às 13:22h)

Cadastrar o candidato interessado em participar do processo seletivo para obtenção da assistência financeira pelo Programa Universidade Gratuita, destinado ao pagamento integral de mensalidade curso de graduação, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto n 1.322, de 2025. Publicado extrato do Edital no Diário Oficial de Santa Catarina em: 12/12/2025 | Edição: 22660 | Matéria nº: 1143868

(Atualizado em 24/02/2026 às 13:24h)

Recadastrar o estudante para renovação da assistência financeira custeada pelo Programa Universidade Gratuita, destinado ao pagamento integral de mensalidade do curso de graduação, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 219, de 2023. Publicado extrato do Edital no Diário Oficial de Santa Catarina em: 27/11/2025 | Edição: 22649-A Matéria nº: 1138566.

Recadastrar o estudante para renovação da assistência financeira custeada pelo Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (FUMDESC), destinado ao pagamento integral ou parcial de mensalidade de curso de graduação, em atendimento ao disposto na Lei nº 18.672, de 31 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 220, de 03 de agosto de 2023 e alterações. Publicado extrato do Edital no Diário Oficial de Santa Catarina em: 27/11/2025 | Edição: 22649-A Matéria nº: 1138564.

Recadastrar estudantes matriculados em curso de graduação, visando a renovação para continuidade do recebimento de benefício de bolsa concedido pelo UNIEDU, para o primeiro semestre de 2026, conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº 831/2023, Lei Estadual nº 18.672/2023 e Decreto Estadual nº 219, de 2023, além de demais legislações correlatas em vigor. Publicado no Diário Oficial de Santa Catarina em: 27/11/2025 | Edição: 22649-A | Matéria nº: 1138561.

Estabelece procedimentos e fixa data para que a mantenedora cadastre/recadastre a(as) Instituição(ões) de Ensino Superior – IES(s)por ela mantida(s), com prévio registro e credenciamento no Ministério da Educação – MEC ou no Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC, ambas com sede e em funcionamento no Estado de Santa Catarina, para recebimento da assistência financeira proveniente dos recursos do Fundo de   Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (FUMDESC), para o ano de 2026. Publicado no Diário Oficial 26.612 de 03/10/2025. Anexos em word:  Anexo II, Anexo III e Anexo IV.

Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

07/11/2025 - Para verificar o resultado do Cadastramento de Mantenedora/IES FUMDESC CLIQUE AQUI!

17/11/2025 - Para verificar o resultado da Interposição de Recurso do Cadastramento de Mantenedora/IES FUMDESC CLIQUE AQUI!

Estabelece procedimentos e fixa data para que a Mantenedora cadastre/recadastre a(as) Instituição(ões) Universitária(s) por ela mantida(s), com  prévio registro e credenciamento no Ministério da Educação – MEC ou no Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC, com sede e em funcionamento no Estado de Santa Catarina, para participarem do Programa Universidade Gratuita, para o ano de 2026. Publicado no Diário Oficial 26.612 de 03/10/2025. Anexos em word:  Anexo II, Anexo III e Anexo IV.

Errata: No último anexo do Edital, onde lê-se Anexo II, leia-se Anexo IV.

Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

07/11/2025 - Para verificar a publicação do Resultado do Cadastramento de Mantenedora/IES UG CLIQUE AQUI!

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, parágrafo único, do art. 74, da Constituição do Estado de Santa Catarina e o inciso I do § 2º do artigo 106, da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019 e demais legislações correlatas em vigor, torna público a retificação do Edital nº 1752/SED/2025.

Cadastrar ou recadastrar o candidato para participar de processo seletivo para obtenção ou renovação da assistência financeira pelo Programa Universidade Gratuita, destinado ao pagamento integral de mensalidade curso de graduação, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023, regulamentadas pelo Decreto nº 219, de 2 de agosto de 2023 e suas alterações. EXTRATO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2233 de 30/07/2025 Publicado no Diário Oficial de Santa Catarina em: 30/07/2025 | Edição: 22565-A | Matéria nº: 1101752.

Retificação de Cronograma de Edital - Anexos II e III (Publicado em 31/07/2025 às 13:15).

Cadastrar ou recadastrar o candidato para participar de processo seletivo para obtenção ou renovação da assistência financeira pelo FUMDESC, destinado ao pagamento integral ou parcial de mensalidade, em atendimento ao disposto na Lei nº 18.672, de 31 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 220, de 03 de agosto de 2023 e alterações. EXTRATO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2232 de 30/07/2025 Publicado no Diário Oficial de Santa Catarina em: 30/07/2025 | Edição: 22565-A | Matéria nº: 1101732.

Retificação de Cronograma de Edital - Anexos II e III (Publicado em 31/07/2025 às 13:12).

Estabelece os procedimentos para o recadastramento de estudantes matriculados em curso de graduação, visando a renovação para continuidade do recebimento de benefício de bolsa concedido pelo UNIEDU, para o segundo semestre de 2025, conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº 831/2023, Lei Estadual nº 18.672/2023, e Decretos Estaduais nº 219/2023, nº 220/2023, nº 450/2024 e nº 451/2024, além de demais legislações correlatas em vigor.

Retificação de Cronograma de Edital - Anexo I (Publicado em 01/08/2025 às 12:33).

Cadastrar ou recadastrar o estudante matriculado em curso de graduação para participar de processo seletivo para obtenção ou renovação da assistência financeira pelo FUMDESC, destinado ao pagamento integral ou parcial de mensalidade, em atendimento ao disposto na Lei nº 18.672, de 31 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 220, de 03 de agosto de 2023 e alterações. EXTRATO DE EDITAL Nº 734 de 18/03/2025 Publicado no Diário Oficial de Santa Catarina em: 18/03/2025 | Edição: 22473 | Matéria nº: 1065569.

Retificação de Cronograma de Edital - Anexo III (Publicado em 02/06/2025 às 12:35).

Cadastrar ou recadastrar o estudante matriculado em curso de graduação para participar de processo seletivo para obtenção ou renovação da assistência financeira pelo Programa Universidade Gratuita, destinado ao pagamento integral de mensalidade, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023, regulamentadas pelo Decreto nº 219, de 2 de agosto de 2023 e suas alterações. EXTRATO DE EDITAL Nº 729 de 17/03/2025 Publicado no Diário Oficial de Santa Catarina em: 18/03/2025 | Edição: 22473 | Matéria nº: 1065428.

Retificação de Cronograma de Edital - Anexo III (Publicado em 24/06/2025 às 11:45).

Estabelece os procedimentos para o recadastramento de estudantes matriculados em curso de graduação, visando a renovação para continuidade do recebimento de benefício de bolsa concedido pelo UNIEDU, para o primeiro semestre de 2025, conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº 831/2023, Lei Estadual nº 18.672/2023, e Decretos Estaduais nº 219/2023, nº 220/2023, nº 450/2024 e nº 451/2024, além de demais legislações correlatas em vigor.

Estabelece procedimentos e fixa data para que a Mantenedora cadastre/recadastre a(as) Instituição(ões) de Ensino Superior – IES(s) por ela mantida(s), com prévio registro e credenciamento no Ministério da Educação – MEC ou no Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC, ambas com sede e em funcionamento no Estado de Santa Catarina, para recebimento da assistência financeira provenientes dos recursos do Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES), para 2025. Publicado no Diário Oficial 22366 de 02/10/2024. Anexos em word:  Anexo II e Anexo III.

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ATENÇÃO – Errata:

• Item 9.1, onde se lê: A distribuição dos recursos financeiros do Programa do FUMDES para o ano de 2024, (...) leia-se: A distribuição dos recursos financeiros do Programa do FUMDES para o ano de 2025, (...).

26/11/24 - Para acessar o Resultado do Cadastramento Clique AQUI!

04/12/24 - Para acessar o Resultado do Cadastramento Clique AQUI!

Estabelece procedimentos e fixa data para que a Mantenedora cadastre/recadastre a(as) Instituição(ões) Universitária(s) por ela mantida(s), com prévio registro e credenciamento no Ministério da Educação – MEC ou no Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC, com sede e em funcionamento no Estado de Santa Catarina, para participarem do Programa Universidade Gratuita, para 2025. Publicado no Diário Oficial 22366 de 02/10/2024. Anexos em word: Anexo II , Anexo III e Anexo IV.

Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

ATENÇÃO – Errata:

• Item 9.1, onde se lê: A distribuição dos recursos financeiros do Programa Universidade Gratuita para o ano de 2024, (...) leia-se: A distribuição dos recursos financeiros do Programa Universidade Gratuita para o ano de 2025, (...).

26/11/2024 - Para acessar o Resultado do Cadastramento Clique AQUI!

04/12/2024 - Para acessar o Resultado do Cadastramento Clique AQUI!

Cadastrar ou Recadastrar estudantes matriculados em curso de graduação, para participar de processo seletivo para obtenção ou renovação da assistência financeira pelo FUMDES , destinado ao pagamento integral ou parcial de mensalidade, em atendimento ao disposto na Lei nº 18.672, de 31 de julho de 2023, Lei nº 18.848, de 19 de janeiro de 2024, Decreto nº 220, de 3 de agosto de 2023, Decreto nº 451, de 29 de janeiro de 2024 e demais legislação correlata em vigor. EXTRATO DO EDITAL Nº 2061/SED/2024 publicado no DIÁRIO OFICIAL DE SANTA CATARINA em 29/07/2024 - Edição: 22318 - Matéria nº: 1011739. Arquivo do Edital Completo atualizado em 02/08/2024.

Retificação de Cronograma de Edital - Anexo V (Publicado em 11/10/2024 às 13:38).