07/11/2025 - Considerando os termos do Edital 2965/SED/2025, de 03 de outubro de 2025 e a análise documental realizada, a Comissão Estadual do Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense - FUMDESC, constituída pela Portaria 2105/SED/2025, torna público o resultado das solicitações de cadastramento da Mantenedora/IES, para participação do Programa FUMDESC 2026.

Resultado do Cadastramento Mantenedora/IES FUMDESC 2026

Informamos que o status das Mantenedoras HOMOLOGADAS no Sistema de Cadastramento será atualizado de “Em Análise” para “Homologada” no dia 12 de novembro. Assim, a partir do dia 12, as Mantenedoras devem acessar o Sistema de Cadastramento, imprimir o Cadastro de Mantenedora/IES FUMDESC 2026, providenciar a assinatura e carimbo do Representante Legal da Mantenedora e encaminhar o documento via sistema, por meio de campo específico. Além disso, nesse mesmo período, devem acessar o Perfil da IES, menu Controles/Termo de Colaboração, para assinar o Termo de Colaboração via sistema. As duas ações devem ser realizadas, impreterivelmente, até o dia 18/11/25.

As Mantenedoras NÃO HOMOLOGADAS, de acordo com item 8 do Edital nº 2965/SED/2025, a partir do dia 10/11/25, devem apresentar o Pedido de Interposição de Recurso (Anexo III do Edital) de forma online e reenviar o Cadastro para análise, via Sistema de Cadastramento, com a devida justificativa para o(s) motivo(s) da não homologação, o(s) documento(s) comprobatório(s) e as devidas correções no Cadastro Mantenedora/IES FUMDESC e/ou no Cadastro e-MEC, impreterivelmente, até o dia 12/11/25. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

ATENÇÃO: Solicitamos atenção de todas as Mantenedoras e Instituições na produção de materiais que citem o nome do Programa, pois diversos materiais ainda usam o nome e a sigla antigos do programa, Ressaltamos que o nome correto é Programa é Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (FUMDESC).

Edital 2965/SED/2025 – Cadastramento Mantenedora/IES FUMDESC

Estabelece procedimentos e fixa data para que a Mantenedora cadastre/recadastre a(as) Instituição(ões) de Ensino Superior – IES(s)por ela mantida(s), com prévio registro e credenciamento no Ministério da Educação – MEC ou no Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC, ambas com sede e em funcionamento no Estado de Santa Catarina, para recebimento da assistência financeira proveniente dos recursos do Fundo de   Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (FUMDESC), para o ano de 2026. Publicado no Diário Oficial 26.612 de 03/10/2025. Anexos em word:  Anexo II, Anexo III e Anexo IV.

Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.