folder Portarias

pdf Portaria 1049/SED/2025.

Baixar (pdf, 193 KB)

Portaria 1049.SED.2025.pdf

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competências estabelecidas nos termos do art. 106, § 2º, da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 1011/2025, publicada no Diário Oficial n° 22490 de 10/04/2025, conforme Processo SED 7494/2025.

pdf Portaria 1011/SED/2025 - Revogada pela Portaria 1049 de 14/04/2025.

Baixar (pdf, 227 KB)

Portaria 1.011 de abril de 2025 Distribuição de recursos FUMDESC.pdf

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 74, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e pelo inciso I do § 2º do artigo 106, da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, resolve divulgar, em cumprimento aos arts. 11 e 12 da Lei nº 18.672, de 31 de julho de 2023, e do art. 18, inciso IV, do Decreto nº 220, de 3 de agosto de 2023, a distribuição dos recursos financeiros, relativos aos benefícios de assistência financeira estudantil do Fundo Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense - FUMDESC para o ano de 2025, conforme o anexo desta Portaria.

Anexo da Portaria

Importante: As Instituições terão até 05 (cinco) dias úteis, a partir de 10/04/2025, para manifestar o “aceite”, por meio de ofício (Modelo do Ofício de Aceite) dirigido ao Secretário de Estado da Educação. O ofício deverá ser encaminhado via e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

pdf Portaria 1012/SED/2025

Baixar (pdf, 208 KB)

portaria 1.012 de abril de 2025 Distribuição de recursos Editais.pdf

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 74, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e pelos incisos I e IX, do § 2º do artigo 106, da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, resolve divulgar, em cumprimento ao Art. 24 da Lei nº 18.672, de 31 de julho de 2023, a distribuição dos recursos financeiros para o ano de 2025, relativos à assistência financeira para estudantes com matrículas ativas e efetivamente frequentando os cursos de acordo com os editais nº 2814/SED/2021, nº 1426/SED/2021, nº 1651/SED/2022 e nº 1535/SED/2023, conforme anexo dessa Portaria.

Anexo da Portaria

Importante: As Instituições terão até 05 (cinco) dias úteis, a partir de 10/04/2025, para manifestar o “aceite”, por meio de ofício (Modelo do Ofício de Aceite) dirigido ao Secretário de Estado da Educação. O ofício deverá ser encaminhado via e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

pdf Portaria 1010/SED/2025

Baixar (pdf, 212 KB)

Portaria 1.010 de abril de 2025 Distribuição de recursos Programa Universidade Gratuita.pdf

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 74, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e pelo inciso I do § 2º do artigo 106, da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, resolve divulgar, em cumprimento aos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023 e do art. 24 do Decreto nº 219, de 2 de agosto de 2023, a distribuição dos recursos financeiros, relativos aos benefícios de assistência financeira estudantil do Programa Universidade Gratuita para o ano de 2025, conforme o anexo desta Portaria.

Anexo da Portaria

Importante: As Instituições terão até 05 (cinco) dias úteis, a partir de 10/04/2025, para manifestar o “aceite”, por meio de ofício (Modelo do Ofício de Aceite) dirigido ao Secretário de Estado da Educação. O ofício deverá ser encaminhado via e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

pdf Portaria 862/SED/2025

Baixar (pdf, 193 KB)

Portaria nº 862 de 31.03.2025 Tornar sem efeito portaria 570.pdf

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competências estabelecidas nos termos do art. 106, § 2º, da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, resolve: TORNAR SEM EFEITO, conforme Processo SED 6087/2025, a Portaria n° 570 de 27/02/2025, Publicada no Diário Oficial n° 22463 de 28/02/2025.

pdf Portaria 570/SED/2025 - Revogada pela Portaria 862 de 31/03/2025.

Baixar (pdf, 198 KB)

Portaria No 570.pdf

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competências estabelecidas nos termos do art. 106, § 2º, da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, acompanhado pela Comissão Estadual do Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (FUMDESC), resolve inabilitar, pelo período de 5 (cinco) anos, a instituição de ensino superior Faculdade Santa Rita e sua mantenedora, Centro de Ensino Superior Santa Rita LTDA, de Chapecó, Santa Catarina.

pdf Portaria 2425/SED/2024

Baixar (pdf, 201 KB)

Portaria 2425 Comissão FUMDES.pdf

Institui a Comissão Estadual do Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior - FUMDES.

pdf Portaria 2424/SED/2024

Baixar (pdf, 201 KB)

Portaria 2424 Comissão UG.pdf

Institui a Comissão Estadual do Programa Universidade Gratuita.

pdf Portaria 2172/SED/2024

Baixar (pdf, 219 KB)

Portaria IC 2172.2024 Programa FUMDES.pdf

Definir os conceitos dos incisos estabelecidos pelo Art. 12, do Decreto Nº 220/2023, alterado pelo Decreto Nº 450/2024, para fins de cálculo do Índice de Carência IC, dos estudantes inscritos para o FUMDES.

pdf Portaria 2173/SED/2024

Baixar (pdf, 219 KB)

Portaria IC 2173.2024 Universidade Gratuita.pdf

Define os conceitos dos incisos estabelecidos pelo Art. 13, do Decreto no 219, de 2 de agosto de 2023, alterado pelo Decreto Nº 450, de 29 de janeiro de 2024, para fins de cálculo do Índice de Carência - IC, dos estudantes inscritos para o Programa Universidade Gratuita.

pdf Portaria 2063/SED/2024

Baixar (pdf, 208 KB)

Portaria de Distribuição - Editais Licenciatura FUMDES 2024.pdf

Divulga, em cumprimento ao Art. 24 da Lei Nº 18.672, de 31 de julho de 2023, a distribuição dos recursos financeiros para o ano de 2024, relativos à assistência financeira para estudantes com matrículas ativas e efetivamente frequentando os cursos de acordo com os EDITAIS Nº 2814/SED/2021, Nº 1426/SED/2021, Nº 1651/SED/2022 e Nº 1535/SED/2023, conforme anexo dessa Portaria. Anexo da Portaria. 

pdf Portaria 2002/SED/2024 - Revogada pela Portaria 2173 de 05.08.2024.

Baixar (pdf, 217 KB)

Portaria 2002 de 19.07.2024 Universidade Gratuita Critérios IC.pdf

Define os conceitos dos incisos estabelecidos pelo Art. 13, do Decreto no 219, de 2 de agosto de 2023, alterado pelo Decreto Nº 450, de 29 de janeiro de 2024, para fins de cálculo do Índice de Carência - IC, dos estudantes inscritos para o Programa Universidade Gratuita.

pdf Portaria 2003/SED/2024 - Revogada pela Portaria 2172 de 05.08.2024.

Baixar (pdf, 217 KB)

Portaria 2003 de 19.07.2024 FUMDES Critérios IC.pdf

Definir os conceitos dos incisos estabelecidos pelo Art. 12, do Decreto Nº 220/2023, alterado pelo Decreto Nº 450/2024, para fins de cálculo do Índice de Carência IC, dos estudantes inscritos para o FUMDES.

pdf Portaria 1979/SED/2024 - Revogada pela Portaria 2424/SED/2024

Baixar (pdf, 199 KB)

Portaria nº 1979 de 18.07.2024_Comissão Estadual UG.pdf

Institui a Comissão Estadual do Programa Universidade Gratuita.

pdf Portaria 1977/SED/2024 - Revogada pela Portaria 2425/SED/2024

Baixar (pdf, 199 KB)

Portaria nº 1977 de 18.07.2024_Comissão Estadual FUMDES.pdf

Institui a Comissão Estadual do Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior - FUMDES.

pdf Portaria 1798/SED/2024 - Revogada pela Portaria 2002 de 19.07.2024.

Baixar (pdf, 220 KB)

Portaria nº 1798 de 02.07.2024_Define conceitos do IC.pdf

Define os conceitos dos incisos estabelecidos pelo Art. 13, do Decreto no 219, de 2 de agosto de 2023, alterado pelo Decreto no 450, de 29 de janeiro de 2024, para fins de cálculo do Índice de Carência - IC, dos estudantes inscritos para o Programa Universidade Gratuita.

pdf Portaria 875/SED/2024

Baixar (pdf, 223 KB)

Portaria Nº 875 de 12.04.2024 - FUMDES.pdf

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, não uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 74, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e pelo inciso I do § 2º do artigo 106, da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, divulgada, em aplicação aos arts. 11 e 12 da Lei nº 18.672, de 31 de julho de 2023, e do art. 18, inciso IV, do Decreto nº 220, de 3 de agosto de 2023, a distribuição dos recursos financeiros, relativa aos benefícios de assistência financeira estudantil do Programa Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior – FUMDES para o ano de 2024 , conforme o anexo desta Portaria.

Anexo da Portaria.

Importante: As Instituições terão até 05 (cinco) dias úteis, a partir de 12/04/2024, para manifestar o “aceite”, por meio de ofício (Modelo do Ofício de Aceite) promovido ao Secretário de Estado da Educação. O ofício deverá ser encaminhado através do e-mail para  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

pdf Portaria 817/SED/2024

Baixar (pdf, 210 KB)

Portaria N° 817 de 04.04.2024 - UG.pdf

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, não uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 74, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e pelo inciso I do § 2º do artigo 106, da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, divulga, em aplicação aos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023 e do art. 24 do Decreto nº 219, de 2 de agosto de 2023, a distribuição dos recursos financeiros, relativa aos benefícios de assistência financeira estudantil do Programa Universidade Gratuita para o ano de 2024, conforme o anexo desta Portaria.

Anexo da Portaria

Importante: As Instituições terão até 05 (cinco) dias úteis, a partir de 05/04/2024, para manifestar o “aceite”, por meio de ofício (Modelo do Ofício de Aceite) promovido ao Secretário de Estado da Educação. O ofício deverá ser encaminhado através do e-mail para  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

pdf Portaria 2885/SED/2023

Baixar (pdf, 257 KB)

Portaria nº 2.885, de 25.10.2023 FUMDES - Diário Oficial.pdf

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 74, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e pelo inciso I do § 2º do artigo 106, da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, divulga, em cumprimento aos arts. 11 e 12 da Lei nº 18.672, de 31 de julho de 2023, e do art. 18, inciso IV, do Decreto nº 220, de 3 de agosto de 2023, a distribuição dos recursos financeiros, relativos aos benefícios de assistência financeira estudantil do Programa Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior – FUMDES para o segundo semestre de 2023, conforme o anexo desta Portaria.

Anexo da Portaria.

Importante: As Instituições terão até 05 (cinco) dias úteis, a partir de 26/10/2023, para manifestar o “aceite”, por meio de ofício (Modelo do Ofício de Aceite) dirigido ao Secretário de Estado da Educação. O ofício deverá ser encaminhado via e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

JSN Boot template designed by JoomlaShine.com

Desenvolvimento: logo ciasc rodape | Gestão do Conteúdo: Site Padrão Catarinense | Acesso restrito