Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo do Programa de Educação Superior para Desenvolvimento Regional - PROESDE DESENVOLVIMENTO.

Constitui a Comissão Estadual ad hoc, com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do Programa UNIEDU, especificamente quando subsidiado pelo FUMDES.

Defere, após o período de reconsideração, o cadastramento relativo ao ano de 2016 da Faculdade CESUSC, Instituto Superior e Centro Educacional Luterano Bom Jesus/IELUSC e Faculdade do Vale do Itajaí Mirim/FAVIM.

Define novo prazo para as IES, indeferidas no processo de cadastramento - Edital Nº 38/SED/2015, apresentarem documentação para atender os requisitos exigidos.

Defere, após o período de reconsideração, o cadastramento relativo ao ano de 2016 da FAMESUL, SENAC Florianópolis e SENAC Jaraguá do Sul.

Autorizar Elza Marina da Silva Moretto e Djalma de Souza Coutinho para movimentar os recursos financeiros e contábeis e assinar os empenhos, as ordens de pagamento e demais documentos financeiros e contábeis do FUMDES.

Constitui a Comissão Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do FUMDES.

Constitui a Comissão Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do FUMDES.

Defere Cadastramento da FATTEP.

Designa os integrantes do Comitê Gestor Previsto no art. 6º da Portaria 19/SED/2015.

Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo do Programa de Educação Superior para Desenvolvimento Regional/Licenciatura – PROESDE Licenciatura.

Defere solicitação do IELUSC para participar do UNIEDU no ano de 2015, desdeq ue atendidas as exigências da Informação nº 205/COJUR.

Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo do Programa de Educação Superior para Desenvolvimento Regional – PROESDE.

Defere as solicitações das Instituições de Educação Superior.

Altera a denominação apresentada na Portaria 46/SED/2013 do Programa de Bolsas de Estudo da Educação Superior para Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina.

Resolve sobre o acúmulo de bolsa na pós-graduação.

Retifica o item I do Anexo I da Portaria 37/SED/2014 conceituando a Renda Familiar Bruta Mensal.

Estabelece critérios para que o Sistema de Cadastro do Programa UNIEDU calcule o índice de carência – IC dos estudantes cadastrados.

Constitui a Comissão Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do FUMDES.

Quadro de Oferta dos Cursos Presenciais de Licenciatura do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura em Santa Catarina 2014 a 2016.