Retifica o Art. 1º da Portaria 340/SED/2019, publicada no DO Nº 20.976 de 18/03/2019.

Autorizar a senhora CARLA SILVANIRA BOHN, matrícula 3449009- 03, CPF 892.319.709-25, Secretária Adjunta de Estado da Educação, a assinar documentos relativos ao Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina - UNIEDU.

Designa CARLA SILVANIRA BOHN, Matrícula nº 344.900-9-03, como gestora do Fundo Estadual de Educação (FEDUC) e do Fundo de Apoio a manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior de Santa Catarina (FUMDES/SC), perante as instituições financeiras e congêneres.

Institui o Comitê Gestor para atuar no Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional: PROESDE Licenciatura e PROESDE Desenvolvimento.

Defini novo prazo para as instituições de Ensino Superior, não homologadas no processo de cadastramento – Edital 2458/SED/2018, apresentar e protocolar à SED a documentação para atender os requisitos exigidos, a fim de participar do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – UNIEDU.

Institui o Comitê Gestor para atuar no Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional: PROESDE Licenciatura e PROESDE Desenvolvimento.

Institui a Comissão Estadual do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – UNIEDU, com o objetivo de analisar e apresentar para homologação da Sra. Secretária o resultado da solicitação de cadastramento das Instituições de Ensino Superior, com sede no Estado de Santa Catarina, para participar do UNIEDU.

Autoriza GILDO VOLPATO, CPF 472.534.609-87, Matrícula nº 196.442-9-03, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Educação - SED, para assinar documentos.

Designa MAURÍCIO LOBO, Matrícula nº 150.721-4, como Ordenador de Despesas Secundário do Fundo de Apoio a manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior de Santa Catarina (FUMDES).

Constitui a Comissão Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do FUMDES.

Regulamenta o Programa de Educação Superior para Desenvolvimento Regional - PROESDE.

Indefere o pedido de Cadastramento referente ao ano de 2016 para as seguintes instituições: Faculdade Anhanguera de Joinville; Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior, Faculdade Anglo-Americana de Chapecó e Faculdade São josé.

Constitui a Comissão Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do FUMDES.

Institui o Comitê Gestor para atuar no Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional: PROESDE Licenciatura e PROESDE Desenvolvimento.

Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo do Programa de Educação Superior para Desenvolvimento Regional – PROESDE Desenvolvimento.

Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo do Programa de Educação Superior para Desenvolvimento Regional - PROESDE DESENVOLVIMENTO.

Constitui a Comissão Estadual ad hoc, com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do Programa UNIEDU, especificamente quando subsidiado pelo FUMDES.

Defere, após o período de reconsideração, o cadastramento relativo ao ano de 2016 da Faculdade CESUSC, Instituto Superior e Centro Educacional Luterano Bom Jesus/IELUSC e Faculdade do Vale do Itajaí Mirim/FAVIM.

Define novo prazo para as IES, indeferidas no processo de cadastramento - Edital Nº 38/SED/2015, apresentarem documentação para atender os requisitos exigidos.

Defere, após o período de reconsideração, o cadastramento relativo ao ano de 2016 da FAMESUL, SENAC Florianópolis e SENAC Jaraguá do Sul.