Define como preferenciais para o ano 2013, os cursos presenciais de Licenciaturas.

Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo do Programa de Educação Superior para Desenvolvimento Regional - PROESDE.

Autorizar Elza Marina da Silva Moretto e Djalma de Souza Coutinho para movimentar os recursos financeiros e contábeis e assinar os empenhos, as ordens de pagamento e demais documentos financeiros e contábeis do FUMDES.

Definir como preferenciais para o ano de 2012, os cursos presenciais de Licenciaturas, considerando o inciso II do art. 6º, inciso II e parágrafo 2º do art. 11 da Lei Complementar Nº 407, de janeiro de 2008.

Constitui a Comissão Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do FUMDES.

Autorizar Eduardo Deschamps e Cromácio José da Rosa para movimentar os recursos financeiros e contábeis e assinar os empenhos, as ordens de pagamento e demais documentos financeiros e contábeis do FUMDES.

Constitui a Comissão Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do FUMDES.

Constitui a Comissão Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do FUMDES.

Autorizar Arnóbio José Marques e Nelson Castelo Branco Nappi para movimentar os recursos financeiros e contábeis e assinar os empenhos, as ordens de pagamento e demais documentos financeiros e contábeis do FUMDES.

Constitui a Comissão Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do FUMDES.

Inclui  na Portaria 18/SED/2009 os membros Ramiro Marinho e Fernando Fernandes de Aquino na comissão ad hoc de pareceristas, para segunta etapa de avaliação das propostas.

Constitui a Comissão Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do FUMDES.

Constitui a Comissão Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do FUMDES.

Regulamenta a concessão de bolsas de estudo a alunos matriculados em cursos presenciais de licenciatura, com recursos do FUMDES e dá outras providências.

Autorizar Arnóbio José Marques e Silvertre Heerdt para movimentar os recursos financeiros e contábeis e assinar os empenhos, as ordens de pagamento e demais documentos financeiros e contábeis do FUMDES.

Constitui a Comissão Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do FUMDES.