Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo do Programa de Educação Superior para Desenvolvimento Regional/Licenciatura – PROESDE Licenciatura.

Defere solicitação do IELUSC para participar do UNIEDU no ano de 2015, desdeq ue atendidas as exigências da Informação nº 205/COJUR.

Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo do Programa de Educação Superior para Desenvolvimento Regional – PROESDE.

Defere as solicitações das Instituições de Educação Superior.

Altera a denominação apresentada na Portaria 46/SED/2013 do Programa de Bolsas de Estudo da Educação Superior para Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina.

Resolve sobre o acúmulo de bolsa na pós-graduação.

Retifica o item I do Anexo I da Portaria 37/SED/2014 conceituando a Renda Familiar Bruta Mensal.

Estabelece critérios para que o Sistema de Cadastro do Programa UNIEDU calcule o índice de carência – IC dos estudantes cadastrados.

Constitui a Comissão Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do FUMDES.

Quadro de Oferta dos Cursos Presenciais de Licenciatura do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura em Santa Catarina 2014 a 2016.

Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo a professores em exercício na Educação Básica da rede pública de ensino, e matriculado em Curso Presencial de Licenciatura ofertado pelo Programa Emergencial de Segunda Licenciatura em Santa Catarina, subsidiado com recursos previstos na letra “c” inciso I do Art. 1º da Lei Complementar Nº 281, de 20 de janeiro de 2005.

Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo do Programa de Educação Superior para Desenvolvimento Regional – PROESDE.

Institui o Cadastro Geral para o Programa de Bolsas de Estudo da Educação Superior – UNIEDU da Secretaria de Estado da Educação de SC e dá outras providências.

Resolve sobre o acúmulo de bolsa na pós-graduação.

Define como preferenciais para o ano 2013, os cursos presenciais de Licenciaturas.

Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo do Programa de Educação Superior para Desenvolvimento Regional - PROESDE.

Autorizar Elza Marina da Silva Moretto e Djalma de Souza Coutinho para movimentar os recursos financeiros e contábeis e assinar os empenhos, as ordens de pagamento e demais documentos financeiros e contábeis do FUMDES.

Definir como preferenciais para o ano de 2012, os cursos presenciais de Licenciaturas, considerando o inciso II do art. 6º, inciso II e parágrafo 2º do art. 11 da Lei Complementar Nº 407, de janeiro de 2008.